TRF2 - 5063802-09.2023.4.02.5101

03/09/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/09/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 498499/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2200.

18/07/2025 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que o GRUPO DE MODA SOMA S.A., parte qualificada na Petição 652218/2025 (fls. 2212/2540), informa ser incorporada por AZZAS 2154 S.A.

17/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição nº 652218/2025

17/07/2025 17:39

Protocolizada Petição 652218/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

04/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2025 Petição Nº 498499/2025 -

03/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 498499/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 498499/2025

02/06/2025 17:47

Protocolizada Petição 498499/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2025

15/05/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430610/2025

15/05/2025 15:08

Protocolizada Petição 430610/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

14/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 282106/2025 - EDcl

13/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282106 - EDcl no AREsp 2806021 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 16:50

Embargos de Declaração de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e GRUPO DE MODA SOMA SA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00282106 - EDcl no AREsp 2806021

08/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/05/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 282106/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2179.

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 282106/2025 -

02/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 282106/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 282106/2025

01/04/2025 16:47

Protocolizada Petição 282106/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

27/03/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265472/2025

27/03/2025 18:56

Protocolizada Petição 265472/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 17:00

Conheço do agravo de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA E FILIAL(IS) e GRUPO DE MODA SOMA SA E FILIAL(IS) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

21/03/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 241304/2025

21/03/2025 17:29

Protocolizada Petição 241304/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/03/2025

24/01/2025 11:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2025 11:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/01/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2025 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO