TRF2 - 5000294-83.2023.4.02.5103

17/03/2025 13:34

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/12/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado

27/10/2024 23:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50002948320234025103/TRF2

08/04/2024 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 18:23

Decisão interlocutória

29/01/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/11/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2023 15:18

Juntada de Petição

26/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

11/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023 17:03

Concedida a Segurança

16/08/2023 12:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062307220234020000/TRF2

07/07/2023 15:18

Conclusos para julgamento

06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/06/2023 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062307220234020000/TRF2

14/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

10/05/2023 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062307220234020000/TRF2

10/05/2023 10:37

Suscitado Conflito de Competência

10/05/2023 09:46

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/05/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/05/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)

09/05/2023 13:30

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

09/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência

20/04/2023 13:31

Conclusos para julgamento

20/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2023 14:58

Juntada de Petição

21/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

02/03/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/02/2023 13:57

Juntada de Petição

23/02/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

23/02/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023 17:18

Não Concedida a tutela provisória

02/02/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023 18:49

Determinada a intimação

18/01/2023 10:20

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 11:41

Distribuído por sorteio