TRF2 - 5018820-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 18:48
Baixa Definitiva
-
26/06/2025 18:44
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
05/05/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/05/2025 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/05/2025 17:46
Juntada de Petição
-
30/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2025 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/04/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018820-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PREVCOR IPANEMA S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
31/03/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 08:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/09/2024 08:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/09/2024 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/09/2024 17:28
Juntada de Petição
-
02/09/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
20/08/2024 17:06
Juntada de Petição
-
16/08/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/08/2024 13:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018820-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PREVCOR IPANEMA S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
17/07/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2024 13:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 10:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2024 10:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/02/2024 10:26:11)
-
16/02/2024 10:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 16/02/2024 10:26:10)
-
08/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
07/12/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 15:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011483-64.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
05/12/2023 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/12/2023 18:40
Não Concedida a Medida Liminar
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29/11/2023 19:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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