TRF2 - 5009258-46.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JORGE HONORIO DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*18-72

Advogados

DANIELE MOREIRA SOUZA

OAB: 022427/ES

CPF *19.***.*58-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 16:46

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/12/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/12/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 11:56

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/10/2024 10:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 10/09/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 14:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2024 07:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 10/09/2024 07:54

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2024 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009258-46.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE HONORIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE MOREIRA SOUZA (OAB ES022427) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 169

  • 13/06/2024 17:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 11:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/05/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2024 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/05/2024 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2024 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2024 20:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/04/2024 09:34

    Juntado(a)

  • 23/04/2024 07:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2024 19:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2024 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE03F)

  • 03/04/2024 17:19

    Alterado o assunto processual

  • 03/04/2024 17:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 03/04/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 16:39

    Declarada incompetência

  • 02/04/2024 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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