TRF2 - 5004927-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 08:45
Baixa Definitiva
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10/10/2024 08:44
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2024 10:10
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50024596920244025103/RJ
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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19/08/2024 17:36
Juntada de Petição
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15/08/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/08/2024 13:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 12:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50024596920244025103/RJ
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004927-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BAZZA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 20
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17/07/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/05/2024 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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07/05/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/05/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/05/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2024 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/04/2024 12:35
Juntada de Petição
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29/04/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE
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29/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/04/2024 12:53
Juntada de Certidão
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29/04/2024 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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29/04/2024 12:39
Não Concedida a Medida Liminar
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16/04/2024 10:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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