10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
30/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 10:12

Despacho
30/09/2022 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
28/09/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
28/09/2022 13:13

Expedição de ofício
27/09/2022 17:35

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2022
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/09/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
24/08/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/08/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
23/08/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2022 11:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB17
23/08/2022 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/08/2022 12:18

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:41

Juntada de Certidão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5006509-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: SANDRA MACIEL RAMOS VILLARINHO ADVOGADO: EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
20/07/2022 22:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
20/07/2022 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
19/07/2022 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 14
18/07/2022 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB3SESP
18/07/2022 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 18/07/2022 17:45:39)
18/07/2022 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/07/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/07/2022 14:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB17
13/07/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
29/06/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/06/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 10:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB3SESP
27/06/2022 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2022 11:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB17
24/06/2022 10:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/05/2022 12:26

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:33

Juntada de Certidão
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de junho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 20 de junho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5006509-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: SANDRA MACIEL RAMOS VILLARINHO ADVOGADO: EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
16/05/2022 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 3
29/04/2022 16:34

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB3SESP
29/04/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB3SESP
29/04/2022 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/03/2022 14:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
18/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/02/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/02/2022 22:23

Juntada de Petição
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/01/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
28/12/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2021 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
07/12/2021 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 14:30

Juntada de Certidão
06/12/2021 14:02

Juntada de Petição
25/10/2021 12:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2021 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/09/2021 13:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2021 16:12

Juntada de Petição
17/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 18:40

Despacho
16/08/2021 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
13/07/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
13/07/2021 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/06/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 12:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
23/06/2021 12:24

Despacho
21/06/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB17
20/06/2021 20:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
11/06/2021 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
11/06/2021 13:49

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
10/06/2021 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2021 18:41

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00494554220124025101/RJ
31/05/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB3SESP
31/05/2021 16:39

Despacho
28/05/2021 13:14

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB17)
28/05/2021 13:13

Juntada de Certidão
28/05/2021 11:55

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00494554220124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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