10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 16:02

Determinada a intimação
16/07/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 10:25

Juntada de Petição
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 14:35

Juntada de Petição
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001311-60.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ELISABETH SOUZA MAGALHAES BASTOSADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação das partes (eventos 44 e 57), retire-se o feito da pauta de audiências do dia 15.07.2025 e retornem-se os autos ao Juízo de origem.
07/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/06/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 13:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-NITJ para RJNIT04F)
06/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:52

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 15/07/2025 13:30. Refer. Evento 49
06/06/2025 13:52

Despacho
05/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:07

Juntada de Petição
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001311-60.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOEXEQUENTE: ELISABETH SOUZA MAGALHAES BASTOSADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 02/06/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
02/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
02/06/2025 11:21

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 15/07/2025 13:30
02/06/2025 11:08

Despacho
30/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT04F para CEJUSC-NITJ)
29/05/2025 20:32

Decisão interlocutória
16/05/2025 13:15

Juntada de Petição
08/04/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/04/2025 14:28

Juntada de Petição
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição
19/03/2025 19:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50013116020234025102/TRF2
26/04/2024 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
25/04/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/02/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 17:28

Conclusos para julgamento
20/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/10/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 19:26

Despacho
15/08/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 09:19

Juntada de Petição
01/06/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/03/2023 07:53

Juntada de Petição
24/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 09:44

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 14:56

Juntada de Petição
18/02/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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