TRF2 - 5012693-67.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
06/05/2025 14:29
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/03/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
14/03/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/03/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
11/03/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
10/03/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
10/03/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
07/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2025 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/02/2025 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012693-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO FREIRE E SILVA (OAB RJ187680) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
31/01/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/12/2024 16:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
18/12/2024 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/12/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
18/12/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
10/12/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
09/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/12/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/12/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/12/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/12/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/12/2024 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/12/2024 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/11/2024 14:43
Juntado(a)
-
28/11/2024 13:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
28/11/2024 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2024 13:49:12)
-
28/11/2024 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2024 13:49:12)
-
28/11/2024 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2024 13:49:13)
-
28/11/2024 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2024 13:49:13)
-
28/11/2024 13:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2024 13:49:13)
-
12/11/2024 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/11/2024 11:57
Sentença desconstituída - por maioria
-
16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012693-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO FREIRE E SILVA (OAB RJ187680) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
09/10/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/09/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/09/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
-
11/09/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/09/2024 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/09/2024 18:20
Juntada de Petição
-
09/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 13:35
Retirado de pauta
-
07/09/2024 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/09/2024 11:32
Despacho
-
05/09/2024 12:20
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 12:10
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5012693-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2024 15:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
30/08/2024 14:37
Juntada de Petição
-
29/08/2024 13:59
Juntada de Petição
-
29/08/2024 13:59
Juntada de Petição
-
27/08/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
27/08/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
26/08/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2024 17:48
Lavrada Certidão
-
25/07/2024 17:48
Retirado de pauta
-
25/07/2024 15:46
Juntada de Petição
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5012693-67.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 26
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 18:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
22/08/2023 20:06
Juntada de Petição
-
21/08/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 16:33
Despacho
-
17/08/2022 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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