TRF2 - 5092512-73.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ: 13.673.743/0002-55

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 03/10/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/08/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2024 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/08/2024 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 14:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5092512-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/06/2024 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 191

  • 03/05/2024 15:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/05/2024 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/05/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/04/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/04/2024 14:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/04/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2024 12:08

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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