TRF2 - 5002156-38.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ: 08.332.733/0001-35

Advogados

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB: 008761/ES

CPF *31.***.*90-05

Polo Passivo

Partes

NOELMA VIANA DE DEUS PINHEIRO

CPF *05.***.*45-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 14:20

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2024 14:20

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2024 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2024 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/08/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002156-38.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA AGRAVADO: NOELMA VIANA DE DEUS PINHEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128

  • 16/04/2024 11:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/04/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2024 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2024 16:53

    Intimado em Secretaria

  • 11/03/2024 16:52

    Juntado(a)

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2024 19:33

    Expedição de ofício

  • 23/02/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2024 14:37

    Determinada a intimação

  • 21/02/2024 14:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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