STJ - 5001065-90.2021.4.02.5116

30/09/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2024 15:43

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 257076/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0257076 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2303195 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de JUAN DOUGLAS RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00257076/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2303195/RJ

21/08/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257076/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2303195/RJ

18/04/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/04/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 16/04/2024, para CAIXA SEGURADORA S/A apresentar resposta à petição n. 257076/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 784.

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287497/2024

15/04/2024 18:15

Protocolizada Petição 287497/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2024

09/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2024 Petição Nº 257076/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/04/2024 19:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 257076/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 257076/2024

05/04/2024 19:04

Protocolizada Petição 257076/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024

22/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1061859/2023 - AgInt no AgInt no

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061859 - AgInt no AgInt no AREsp 2303195 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JUAN DOUGLAS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01061859/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2303195/RJ

06/03/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 15:51

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 147452/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio

01/03/2024 10:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 147452/2024

01/03/2024 10:40

Protocolizada Petição 147452/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/03/2024

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:27

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01061859/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2303195/RJ

14/11/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/11/2023 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1114911/2023

13/11/2023 14:15

Protocolizada Petição 1114911/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2023

26/10/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068182/2023

26/10/2023 14:17

Protocolizada Petição 1068182/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2023

26/10/2023 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/10/2023 Petição Nº 1061859/2023 -

25/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1061859/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

24/10/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1061859/2023

24/10/2023 18:51

Protocolizada Petição 1061859/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

02/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023 Petição Nº 336129/2023 - AgInt

29/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0336129 - AgInt no AREsp 2303195 - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 17:51

Conhecido o recurso de JUAN DOUGLAS RIBEIRO e não-provido - Petição Nº 2023/00336129 - AgInt no AREsp 2303195

12/05/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400079/2023

03/05/2023 05:35

Protocolizada Petição 400079/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

27/04/2023 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 382390/2023

27/04/2023 18:41

Protocolizada Petição 382390/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 336129/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 336129/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 336129/2023

13/04/2023 17:44

Protocolizada Petição 336129/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023

22/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 20:50

Não conhecido o recurso de JUAN DOUGLAS RIBEIRO

03/03/2023 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO