13/10/2023 12:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
13/10/2023 11:19

Recebidos os autos do STJ
03/05/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2023 23:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/05/2023 23:13

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2023 19:56

Despacho
20/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/04/2023 01:46

Juntada de Petição
12/04/2023 13:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
12/04/2023 12:35

Juntada de Certidão
06/04/2023 15:44

Juntada de Petição
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/04/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/03/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/03/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 15:57

Recurso Especial não admitido
02/03/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2023 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/01/2023 17:07

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/01/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/11/2022 18:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 22:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2022 12:55

Juntado(a)
25/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
25/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 19 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 13 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5067763-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 126
22/08/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2022 22:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
02/08/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
18/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/07/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/06/2022 23:28

Sentença confirmada - por unanimidade
14/06/2022 12:51

Juntado(a)
31/05/2022 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
31/05/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
31/05/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Adiado
25/05/2022 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
25/05/2022 12:30

Juntada de Petição
24/05/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2022 17:51

Juntado(a)
24/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/05/2022 11:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
24/05/2022 11:44

Juntada de Petição
23/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5067763-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 117
16/05/2022 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/02/2022 23:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
18/02/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2022 19:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/02/2022 19:38:01)
13/02/2022 19:36

Juntada de Certidão
10/02/2022 11:26

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
09/02/2022 11:34

Distribuído por prevenção - Número: 50115559620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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