TRF2 - 5003153-78.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EVA SOUZA DA SILVA

CPF *01.***.*07-87

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2024 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2024 18:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 14/08/2024 18:18

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 18:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/08/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/08/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/08/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/08/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/08/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 14:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/06/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003153-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EVA SOUZA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/06/2024 17:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198

  • 05/04/2024 18:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/04/2024 19:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/04/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/04/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/04/2024 17:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/04/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2024 07:28

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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