TRF2 - 5020587-31.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 07:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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10/10/2024 07:29
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/09/2024 16:24
Juntada de Petição
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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19/08/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2024 15:26
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020587-31.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM APELADO: SILVIO ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Sebastiana Matheus Pessoa (OAB ES021164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 137
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15/07/2024 08:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 19:17
Juntada de Petição
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18/10/2022 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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18/10/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/10/2022 12:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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07/10/2022 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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