STJ - 5042087-47.2019.4.02.5101

17/11/2023 07:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/11/2023 07:04

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916460/2023

13/09/2023 20:16

Protocolizada Petição 916460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 638895/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0638895 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2200095 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCOS AUGUSTO DIAS FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00638895/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2200095/RJ

30/08/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638895/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2200095/RJ

16/08/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 638895/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1011.

29/06/2023 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647087/2023

29/06/2023 22:14

Protocolizada Petição 647087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2023 Petição Nº 638895/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 638895/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 638895/2023

28/06/2023 15:00

Protocolizada Petição 638895/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2023

22/06/2023 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614701/2023

22/06/2023 21:52

Protocolizada Petição 614701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 370829/2023 - EDcl no AgInt no

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0370829 - EDcl no AgInt no AREsp 2200095 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCOS AUGUSTO DIAS FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00370829/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2200095/RJ

07/06/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370829/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2200095/RJ

24/05/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/05/2023 e término em 23/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 370829/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 973.

26/04/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376758/2023

26/04/2023 17:23

Protocolizada Petição 376758/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2023 Petição Nº 370829/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 370829/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 370829/2023

25/04/2023 15:01

Protocolizada Petição 370829/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2023

20/04/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362035/2023

20/04/2023 17:32

Protocolizada Petição 362035/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2023

20/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 1125905/2022 - AgInt

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1125905 - AgInt no AREsp 2200095 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS AUGUSTO DIAS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01125905/2022 - AgInt no AREsp 2200095/RJ

29/03/2023 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01125905/2022 - AgInt no AREsp 2200095/RJ

17/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1125905/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 912.

07/12/2022 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135195/2022

07/12/2022 13:19

Protocolizada Petição 1135195/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2022

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1125905/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1125905/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022 07:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1125905/2022

05/12/2022 07:30

Protocolizada Petição 1125905/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/12/2022

21/11/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076110/2022

21/11/2022 17:59

Protocolizada Petição 1076110/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

18/11/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

16/11/2022 18:40

Não conhecido o recurso de MARCOS AUGUSTO DIAS FERREIRA

10/10/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/10/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/09/2022 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/09/2022 08:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 798293/2022

12/09/2022 08:01

Protocolizada Petição 798293/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2022

02/09/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/09/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO