TRF2 - 0028363-95.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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08/10/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024
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28/08/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/08/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/08/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/08/2024 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/07/2024 13:17
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0028363-95.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR BANDEIRA DE MELLO DOURADO LOPES (OAB RJ162344) ADVOGADO(A): GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (OAB RJ028105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34
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16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2023 16:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/07/2023 19:09
Juntada de Petição
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:06
Despacho
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/10/2021 18:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/10/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/10/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
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14/10/2021 11:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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23/09/2021 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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