TRF2 - 5004835-47.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
10/03/2025 12:31
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
-
07/03/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
16/12/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/12/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/12/2024 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
12/12/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/12/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 15:39
Recurso Especial não admitido
-
12/12/2024 08:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 13:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 61
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 53, 59 e 60
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 10:13
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 53 e 54
-
11/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 13:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2024 19:43
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004835-47.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VITOR DE AVILA HADDAD (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO (OAB BA059187) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADAM SALAKOVIC PROCURADOR(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES APELANTE: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES (OAB RJ145801) ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB RJ183519) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA THEOPHILO (OAB RJ185361) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
09/09/2024 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/08/2024 09:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
27/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
20/08/2024 09:36
Intimado em Secretaria
-
20/08/2024 09:36
Intimado em Secretaria
-
20/08/2024 09:36
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 09:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
20/08/2024 09:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23
-
13/08/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/08/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/08/2024 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/08/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/08/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 13:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5004835-47.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VITOR DE AVILA HADDAD (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE LOBO BOA SORTE FIGUEIREDO (OAB BA059187) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADAM SALAKOVIC PROCURADOR(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES APELANTE: PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASÍLIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): WANDERSON MORAES DA SILVA TAVARES (OAB RJ145801) ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB RJ183519) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA THEOPHILO (OAB RJ185361) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
15/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/05/2024 18:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
07/05/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/04/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2024 13:57
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/04/2024 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
-
29/04/2024 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
-
19/04/2024 09:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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