TRF2 - 5002020-89.2023.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANAINA DA SILVA NETO CHAVES

CPF *83.***.*59-06

Advogados

LANA KAROLINA PIMENTEL SOGLIA

OAB: 239918/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

CPF *38.***.*49-00

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

CPF *69.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 20:53

    Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 10/03/2025 12:23

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 14/11/2024 15:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 14/11/2024 15:47

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/10/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/10/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/10/2024 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/10/2024 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 16:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/10/2024 16:38

    Recurso Especial não admitido

  • 09/10/2024 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 13:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/10/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/09/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 13:55

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

  • 29/08/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/08/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/08/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/08/2024 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/08/2024 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/08/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 13:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/08/2024 13:27

    Lavrada Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002020-89.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: JANAINA DA SILVA NETO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LANA KAROLINA PIMENTEL SOGLIA (OAB RJ239918) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/07/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 15/07/2024 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/05/2024 14:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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