11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 16:58

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000526-61.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: FERNANDO CEZAR FRAGAADVOGADO(A): CAROLINA BALDOTTO DELBONI (OAB ES033779)ADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
09/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109837-38.2025.4.02.9666/TRF (Ingrid de Carvalho)
26/03/2025 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-92 processada no TRF2 com o no. 51098373820254029666/TRF (Ingrid de Carvalho)
24/03/2025 16:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-92
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/03/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/03/2025 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-92
27/02/2025 17:54

Decisão interlocutória
27/02/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 07:48

Juntada de Petição
21/02/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/02/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 19:12

Determinada a intimação
11/02/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:04

Determinada a intimação
12/12/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/11/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/11/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/11/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
07/11/2024 18:04

Decisão interlocutória
07/11/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/09/2024 15:04

Decisão interlocutória
11/09/2024 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/09/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
10/09/2024 07:38

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000526-61.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FERNANDO CEZAR FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA BALDOTTO DELBONI (OAB ES033779) ADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 202
08/07/2024 15:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2024 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
08/07/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/06/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 14:23

Conclusos para julgamento
06/05/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 22:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 11:13

Determinada a intimação
07/02/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 19:32

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSER01F)
06/02/2024 19:32

Alterado o assunto processual
06/02/2024 19:18

Declarada incompetência
06/02/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 09:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)
05/02/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007658-98.2022.4.02.5117

Melanie Nobre de Oliveira Joao

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5007658-98.2022.4.02.5117

Melanie Nobre de Oliveira Joao

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5031544-52.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Alessandro Equer

Advogado: Flavio Henrique Duarte

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 19:26

Exibir Processo

Processo nº 5037857-63.2022.4.02.5001

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5037857-63.2022.4.02.5001

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/12/2022 11:25

Exibir Processo