TRF2 - 5005513-26.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2025 18:31
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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17/01/2025 18:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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14/08/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005513-26.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ROSANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): DIOGO MOREIRA BRANCO JOGAS (OAB RJ186809) AGRAVANTE: ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DIOGO MOREIRA BRANCO JOGAS (OAB RJ186809) AGRAVANTE: ILHA VET CENTER CLINICA VETERINARIA LTDA ADVOGADO(A): DIOGO MOREIRA BRANCO JOGAS (OAB RJ186809) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144
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11/07/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/05/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/05/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2024 18:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2024 17:20
Juntada de Petição
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03/05/2024 16:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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30/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/04/2024 22:27
Determinada a intimação
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25/04/2024 16:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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