TRF2 - 5000394-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 19:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2025 12:45
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 18:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/07/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/06/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 12:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - 26/06/2025 12:42:54)
-
24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 13:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
29/05/2025 23:02
Juntada de Petição
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
29/04/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 20:44
Juntada de Petição
-
28/04/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/04/2025 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000394-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA PROCURADOR(A): DIEGO DA SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 170
-
26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2025 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 13:28
Juntada de Petição
-
31/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2025 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2025 11:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/01/2025 19:21
Juntada de Petição
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/01/2025 13:08
Juntada de Petição
-
10/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/01/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/12/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
07/08/2024 15:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/07/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000394-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA PROCURADOR(A): DIEGO DA SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
05/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/09/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/09/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/08/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2023 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/08/2023 14:25
Distribuído por prevenção - Número: 50042113020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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