TRF2 - 5005608-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 08:33
Baixa Definitiva
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03/10/2024 08:33
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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20/08/2024 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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12/08/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2024 16:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50011848520244025006/ES
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09/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:21
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005608-56.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PEDRO YOSHIO SUGAWARA PROENCA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
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15/07/2024 08:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/05/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2024 11:48
Juntada de Petição
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02/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 15:28
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2024 15:27
Determinada a intimação
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27/04/2024 06:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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