TRF2 - 0216970-29.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 10:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0153561-16.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36, 66, 92, 104
-
10/06/2025 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
10/06/2025 13:11
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
10/04/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/04/2025 14:58
Juntada de Petição
-
08/04/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 15:07
Despacho
-
21/03/2025 12:26
Juntada de Petição
-
19/03/2025 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/03/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/03/2025 14:39
Despacho
-
09/03/2025 14:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
07/03/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/03/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/02/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2025 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2025 21:54
Despacho
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 16:33
Juntada de Petição
-
19/02/2025 15:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
19/02/2025 13:28
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
16/01/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
20/12/2024 17:04
Juntada de Petição
-
19/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0216970-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WILLIAM ALAN YATES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (OAB RJ096275) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 36
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2024 09:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2024 09:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
24/09/2024 08:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/09/2024 18:44
Juntada de Petição
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/09/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/09/2024 18:13
Juntada de Petição
-
12/09/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 17:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/09/2024 16:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
10/09/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2024 14:21
Sentença confirmada - por maioria
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0216970-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WILLIAM ALAN YATES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (OAB RJ096275) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
06/08/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/08/2024 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
06/08/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 15:59
Retirado de pauta
-
24/07/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0216970-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: WILLIAM ALAN YATES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (OAB RJ096275) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 38
-
16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 18:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
09/08/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
31/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 10:49
Despacho
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/07/2023 16:07
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:48
Despacho
-
02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/06/2021 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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