TRF2 - 5055040-04.2023.4.02.5101

07/12/2024 16:24

Baixa Definitiva

07/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024 14:45

Despacho

08/11/2024 12:03

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

04/11/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50550400420234025101/TRF2

19/04/2024 09:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/03/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

22/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024 11:46

Concedida a Segurança

08/09/2023 11:21

Conclusos para julgamento

08/09/2023 10:16

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO20F para RJRIO32F)

06/09/2023 14:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO32F para RJRIO20F)

06/09/2023 14:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO32F)

25/07/2023 11:25

Juntada de Petição

05/07/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/06/2023 09:57

Juntada de Petição

27/06/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/06/2023 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/06/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

02/06/2023 10:18

Juntada de Petição

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/05/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

12/05/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

11/05/2023 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 17:47

Concedida a Medida Liminar

11/05/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 10:01

Juntada de Certidão

11/05/2023 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO12S)

11/05/2023 09:44

Alterado o assunto processual

11/05/2023 09:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

11/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 18,00 em 11/05/2023 Número de referência: 1046787

10/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 18:15

Declarada incompetência

09/05/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 11:28

Distribuído por sorteio