TRF2 - 5016409-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 19:10
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 19:08
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82
-
21/01/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
21/01/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2025 22:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/01/2025 22:46
Indeferido o pedido
-
07/01/2025 13:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
06/01/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/12/2024 13:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 00195477120114025101/RJ
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
10/12/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
10/12/2024 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/11/2024 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 17:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 00195477120114025101/RJ
-
08/11/2024 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016409-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB RJ208756) ADVOGADO(A): RENATA NOSRALA PORTAS (OAB RJ149779) ADVOGADO(A): FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ INTERESSADO: CAMILA LERNER DE ARAUJO RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: ELIANA DINIZ CALASANS ADVOGADO(A): MARIO JOSE DE CARVALHO NETO INTERESSADO: FABRICIA GUTERMAN LERNER (Sucessor) ADVOGADO(A): SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: GILSON CANTARINO O DWYER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA INTERESSADO: LISE BARROS FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO JOSE DE CARVALHO NETO INTERESSADO: MARINA SOARES DE ARAUJO RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO (Sucessão) INTERESSADO: SILVIA MARA CORDEIRO MOREIRA (Inventariante) INTERESSADO: CLARISSA PARANHOS DE ARAUJO RIBEIRO (Sucessor) INTERESSADO: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA INTERESSADO: ISADORA PARANHOS DE ARAUJO RIBEIRO (Sucessor) INTERESSADO: MARCO ANTONIO FRANCA FARIA (Espólio) ADVOGADO(A): PEDRO IVO FONTES MUCHINELLI PAIXAO INTERESSADO: GABRIEL RODRIGUES CANTARINO O DWYER (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 212
-
21/09/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/09/2024 19:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
10/09/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
09/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52 e 53
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
14/08/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
09/08/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
25/07/2024 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2024 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/07/2024 13:13
Indeferido o pedido
-
10/07/2024 18:19
Juntada de Petição
-
10/07/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/07/2024 17:55
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016409-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB RJ208756) ADVOGADO(A): RENATA NOSRALA PORTAS (OAB RJ149779) ADVOGADO(A): FABIO MEDINA OSORIO (OAB RJ160107) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ INTERESSADO: CAMILA LERNER DE ARAUJO RIBEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: ELIANA DINIZ CALASANS ADVOGADO(A): MARIO JOSE DE CARVALHO NETO INTERESSADO: FABRICIA GUTERMAN LERNER (Sucessor) ADVOGADO(A): SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: GILSON CANTARINO O DWYER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA INTERESSADO: LISE BARROS FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO JOSE DE CARVALHO NETO INTERESSADO: MARINA SOARES DE ARAUJO RIBEIRO (Sucessor) INTERESSADO: ALOYSIO DE ARAUJO RIBEIRO NETO (Sucessão) INTERESSADO: SILVIA MARA CORDEIRO MOREIRA (Inventariante) INTERESSADO: CLARISSA PARANHOS DE ARAUJO RIBEIRO (Sucessor) INTERESSADO: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA INTERESSADO: ISADORA PARANHOS DE ARAUJO RIBEIRO (Sucessor) INTERESSADO: MARCO ANTONIO FRANCA FARIA (Espólio) INTERESSADO: GABRIEL RODRIGUES CANTARINO O DWYER (Curador) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 216
-
20/06/2024 21:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/06/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/06/2024 13:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/06/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 15:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 25/04/2024 15:06:29)
-
22/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/04/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/04/2024 10:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0019547-71.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
-
01/04/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/03/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 09:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 09:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/01/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/01/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 17:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 18:52
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB22)
-
18/12/2023 18:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
18/12/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 18:26
Decisão interlocutória
-
18/10/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
18/10/2023 10:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/10/2023 19:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 465 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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