TRF2 - 5039700-29.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 07:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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10/10/2024 07:27
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/08/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:34
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5039700-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151
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12/07/2024 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/07/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2024 13:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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01/07/2024 20:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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