STJ - 5071560-78.2019.4.02.5101

06/02/2025 21:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025 21:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065284/2024

02/12/2024 17:35

Protocolizada Petição 1065284/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

29/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 577193/2024 - AgInt

28/11/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577193 - AgInt no AREsp 2636506 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIVERSAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00577193/2024 - AgInt no AREsp 2636506/RJ

19/11/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577193/2024 - AgInt no AREsp 2636506/RJ

25/09/2024 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

25/09/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 577193/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577193 - AgInt no AREsp 2636506 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 577193/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 259.

30/07/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 629980/2024

30/07/2024 17:03

Protocolizada Petição 629980/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

09/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/07/2024 Petição Nº 577193/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 577193/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

07/07/2024 22:12

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 577193/2024

07/07/2024 21:54

Protocolizada Petição 577193/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2024

17/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 09:01

Não conhecido o recurso de UNIVERSAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

15/05/2024 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO