TRF2 - 5021584-29.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 08:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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10/09/2024 08:07
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/08/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/08/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 17:10
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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09/08/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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09/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Sentença confirmada - por maioria
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19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:27
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5021584-29.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: CLEUZA DAMIANA SANTOS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ210510) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
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12/07/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/07/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/07/2024 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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09/07/2024 11:46
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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