TRF2 - 5022820-93.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 13:40
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
-
15/04/2025 08:02
Transitado em Julgado
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
20/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
20/03/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
18/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
18/03/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
14/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 15:32
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
26/02/2025 06:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
26/02/2025 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>
-
21/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022820-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDISON DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) RECORRENTE: MATEUS VIANA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/02/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/02/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 226
-
11/02/2025 12:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/02/2025 06:33
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
10/02/2025 21:59
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 16:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/12/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
29/11/2024 17:31
Juntada de Petição
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
06/11/2024 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/11/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/10/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
30/10/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Negado seguimento a Recurso
-
16/10/2024 13:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/10/2024 07:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/09/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
09/09/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
23/08/2024 18:09
Juntada de Petição
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
-
12/08/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
09/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
27/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/07/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5022820-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDISON DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) RECORRENTE: MATEUS VIANA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 213
-
11/06/2024 15:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/06/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/05/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
09/04/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2024 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2024 13:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/12/2023 16:46
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
03/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/11/2023 11:16
Julgado improcedente o pedido
-
22/05/2023 17:17
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/02/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/01/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
09/01/2023 07:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 07:13
Despacho
-
02/12/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 23:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
20/10/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/10/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 11:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2022 16:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/09/2022 12:25
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
19/09/2022 17:46
Despacho
-
19/09/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
31/08/2022 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/08/2022 07:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2022 09:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2022 09:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2022 09:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2022 09:20
Despacho
-
25/08/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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