22/08/2024 15:05

Baixa Definitiva
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/08/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
15/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/07/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 23:28

Despacho
12/07/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
17/06/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
09/05/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:01

Despacho
15/03/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/03/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
04/03/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/10/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:03

Despacho
26/09/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/07/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 09:03

Despacho
13/06/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/05/2023 19:01

Juntada de Petição
10/05/2023 13:33

Juntada de Petição
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 16:26

Despacho
27/04/2023 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/03/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/02/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 04:03

Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)
21/12/2022 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
15/12/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/12/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/12/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/12/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/12/2022 16:37

Juntada de Petição
06/12/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 20:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 05001179820154025113
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0500117-98.2015.4.02.5113/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR: Kleber Bertazzo Machado de Souza PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ADVOGADO: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2020 05:08

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF
04/10/2020 05:08

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
07/06/2017 15:06

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJZGF-MANOELA GOMES FERNANDES)
23/05/2017 15:22

Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
25/04/2017 14:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQHH-FRANCIELLE HAGLER)
25/04/2017 10:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQHH-FRANCIELLE HAGLER)
17/03/2017 10:48

Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
16/03/2017 10:52

Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
10/03/2017 13:59

Devolução de Remessa - (JRJBTD-SABRINA OCTAVIANO DE TOLEDO)
10/03/2017 13:53

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBTD-SABRINA OCTAVIANO DE TOLEDO)
08/03/2017 18:57

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJIXN-MAIRA GUIMARÃƒES MACHADO SPADAROTTO)
08/03/2017 18:56

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJIXN-MAIRA GUIMARÃƒES MACHADO SPADAROTTO)
17/01/2017 15:51

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJQWF-CARLA VANÃŠSSA VIEIRA MONTEIRO VASCONCELOS)
10/01/2017 13:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJZRR-CAISSA REZENDE VIANNA SIQUEIRA)
12/12/2016 12:57

Certidão - (JRJQWF-CARLA VANÃŠSSA VIEIRA MONTEIRO VASCONCELOS)
15/09/2016 16:58

Juntada - (JRJWFD-WALMIR FIGUEIREDO DUTRA)
13/09/2016 17:12

Juntada - (JRJBTD-SABRINA OCTAVIANO DE TOLEDO)
26/08/2016 12:41

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
26/08/2016 12:31

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
23/08/2016 14:48

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
23/08/2016 14:47

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
23/08/2016 14:28

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
23/08/2016 11:44

Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
17/08/2016 14:53

Certidão - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
16/08/2016 15:36

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWMZ-WEMERTON MONTEIRO SOUZA)
09/08/2016 11:16

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
01/08/2016 17:47

Juntada - (JRJQWF-CARLA VANÃŠSSA VIEIRA MONTEIRO VASCONCELOS)
11/07/2016 11:28

Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
06/07/2016 11:02

Certidão - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
05/07/2016 17:56

Juntada - (JRJBTD-SABRINA OCTAVIANO DE TOLEDO)
05/07/2016 17:55

Juntada - (JRJBTD-SABRINA OCTAVIANO DE TOLEDO)
27/06/2016 12:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
27/06/2016 12:11

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
16/06/2016 16:12

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
16/06/2016 16:11

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
20/05/2016 14:32

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJWMZ-WEMERTON MONTEIRO SOUZA)
16/05/2016 11:11

Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
16/05/2016 11:10

Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
13/05/2016 13:51

Movimentação Cartorária tipo Laudo - (JRJRFJ-RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR)
07/04/2016 12:53

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
07/04/2016 12:52

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
28/03/2016 11:59

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJPBJ-PRYNCYA BARBOSA GONÃ‡ALVES FERNANDES)
28/03/2016 11:58

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJPBJ-PRYNCYA BARBOSA GONÃ‡ALVES FERNANDES)
23/03/2016 00:27

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
22/03/2016 10:09

Juntada - (JRJWFD-WALMIR FIGUEIREDO DUTRA)
17/03/2016 17:47

Certidão - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
14/03/2016 10:56

Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
08/03/2016 14:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHNX-THAIS SANTOS DUARTE)
04/03/2016 11:13

Conclusão para Despacho - (JRJRFJ-RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR)
02/03/2016 14:22

Juntada - (JRJHNX-THAIS SANTOS DUARTE)
02/03/2016 14:21

Juntada - (JRJHNX-THAIS SANTOS DUARTE)
01/03/2016 10:40

Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
22/02/2016 17:53

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
22/02/2016 17:52

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
22/02/2016 12:06

Juntada - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
12/02/2016 15:05

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
12/02/2016 15:04

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
29/01/2016 13:18

Conclusão para Despacho - (JRJRFJ-RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR)
22/01/2016 18:00

Juntada - (JRJWFD-WALMIR FIGUEIREDO DUTRA)
21/01/2016 12:14

Juntada - (JRJHOH-CINTHIA DE OLIVEIRA ROCHA)
15/01/2016 14:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
14/01/2016 11:35

Conclusão para Despacho - (JRJRFJ-RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR)
14/01/2016 10:57

Certidão - (JRJRFJ-RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR)
07/12/2015 10:35

Juntada - (JRJBTD-SABRINA OCTAVIANO DE TOLEDO)
07/12/2015 10:34

Juntada - (JRJBTD-SABRINA OCTAVIANO DE TOLEDO)
23/11/2015 12:18

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
23/11/2015 12:17

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
12/11/2015 14:58

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
12/11/2015 14:57

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJQYI-JEAN CARLO DA SILVA)
11/11/2015 13:18

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJRFJ-RONALDO FURTADO DE TOLEDO JUNIOR)
11/11/2015 10:56

Remessa Interna - (JRJCIC-CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA)
09/11/2015 12:10

Remessa Interna - (JRJVXY-LIVIA DE FREITAS ANDRADE)
09/11/2015 12:09

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJVXY-LIVIA DE FREITAS ANDRADE)
09/11/2015 12:06

Juntada - (JRJVXY-LIVIA DE FREITAS ANDRADE)
29/10/2015 16:39

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVXY-LIVIA DE FREITAS ANDRADE)
26/10/2015 12:27

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJVXY-LIVIA DE FREITAS ANDRADE)
22/10/2015 15:50

Certidão - Informação sobre litispendência - (JRJRBP-MARISTELA BARROS PINTO)
06/10/2015 11:40

Remessa Interna - (JRJCIC-CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA)
05/10/2015 15:05

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJCIC-CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2015

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00