TRF2 - 5009182-04.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ: 28.636.579/0001-00

Advogados

RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE

OAB: 147001/RJ

CPF *87.***.*82-26

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

  • 03/10/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 13:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/08/2024 13:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/07/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5009182-04.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2024 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 19/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44

  • 16/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/12/2023 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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