TRF2 - 5081434-82.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2025 16:21
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 16:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/08/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
04/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
29/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
19/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2025 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Ato ordinatório praticado - 19/06/2025 16:38:37)
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
08/05/2025 17:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2025 17:09
Juntada de Petição
-
08/05/2025 17:08
Juntada de Petição
-
05/05/2025 14:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
05/05/2025 14:03
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 21:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
23/04/2025 21:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 16:19
Juntada de Petição
-
15/04/2025 16:16
Juntada de Petição
-
15/04/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/04/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/04/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/04/2025 03:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/04/2025 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 09:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 09:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/03/2025 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2025 10:45
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081434-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADRIANA SILVA DE SANTANA PEREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: ARTHUR ISAAC DE SANTANA PEREIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 248
-
14/02/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/09/2024 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
27/09/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47 e 48
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 17:09
Juntada de Petição
-
09/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2024 11:24
Juntada de Petição
-
28/08/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/08/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/08/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2024 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 11:49
Juntada de Petição
-
13/08/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/08/2024 16:02:18)
-
13/08/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remetidos os Autos com acórdão - 09/08/2024 16:02:19)
-
13/08/2024 13:46
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/08/2024 16:02:18
-
09/08/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
01/08/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
01/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/08/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 15:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
30/07/2024 18:14
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5081434-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADRIANA SILVA DE SANTANA PEREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ARTHUR ISAAC DE SANTANA PEREIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 229
-
15/05/2024 08:04
Juntada de Petição
-
29/04/2024 19:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/04/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/03/2024 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/03/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2024 18:02
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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