14/07/2025 13:21

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:20

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
14/07/2025 11:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002343-46.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50827780620194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SAAGRAVADO: ALBERTO JOSE GARCIA LAVANDEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (OAB RJ140384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 95 - 12/06/2025 - Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
13/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/06/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Julgado improcedente o pedido - 11/06/2025 12:54:12)
21/05/2025 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025 Data da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59
21/05/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5002343-46.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: ALBERTO JOSE GARCIA LAVANDEIRA ADVOGADO(A): ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (OAB RJ140384) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
16/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59 Sequencial: 32
09/05/2025 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/03/2025 00:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
05/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:24

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/12/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/12/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/12/2024 18:03

Negado seguimento a Recurso Especial
04/12/2024 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/11/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
24/10/2024 14:08

Juntada de Petição
23/10/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
23/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
20/09/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 13:25

Lavrada Certidão
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00
28/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002343-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: ALBERTO JOSE GARCIA LAVANDEIRA ADVOGADO(A): ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (OAB RJ140384) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
27/08/2024 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/08/2024 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00 Sequencial: 23
26/08/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/08/2024 10:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
20/08/2024 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 10:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 10:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 16:49

Juntada de Petição
13/08/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082778-06.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
09/08/2024 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
09/08/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2024 13:27

Lavrada Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00
17/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002343-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: ALBERTO JOSE GARCIA LAVANDEIRA ADVOGADO(A): ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (OAB RJ140384) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00 Sequencial: 33
15/07/2024 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/04/2024 14:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 10
05/03/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/03/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 12:34

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL S/A - EXCLUÍDA
29/02/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/02/2024 12:23:40)
29/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5082778-06.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
29/02/2024 12:22

Concedida a Medida Liminar
29/02/2024 12:11

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
26/02/2024 14:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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