TRF2 - 5018981-26.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 13:37
Baixa Definitiva
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10/09/2024 07:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
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10/09/2024 07:38
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/08/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/08/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/08/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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26/07/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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26/07/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018981-26.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: AYANNE LISS DOS SANTOS RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ELIANDRA DOS SANTOS SANTANA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 224
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21/06/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/06/2024 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/05/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 08:31
Julgado improcedente o pedido
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01/01/2024 14:01
Conclusos para julgamento
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20/12/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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31/10/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2023 19:37
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 19:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 13:15
Juntada de Petição
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28/09/2023 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2023 14:57
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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12/09/2023 17:21
Juntada de Petição
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05/09/2023 08:13
Despacho
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03/09/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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20/06/2023 12:38
Despacho
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19/06/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 14:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/05/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 12:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/04/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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