TRF2 - 5005430-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 19:58
Baixa Definitiva
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16/08/2024 19:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001653-34.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27
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16/08/2024 19:56
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
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16/08/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 15:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001653-34.2024.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 15
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09/08/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/07/2024 14:39
Declarado competente - por unanimidade
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26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5005430-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 4ª VF de Campos SUSCITANTE: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: ALCIDEMES NUNES ALVES ADVOGADO(A): RENATA LIMA TINOCO ADVOGADO(A): Fabiana Olinda de Carlo ADVOGADO(A): RONEY DE SOUZA CANDIDO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 232
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25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/04/2024 15:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/04/2024 21:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/04/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/04/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/04/2024 17:45
Juntada de Certidão
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24/04/2024 16:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/04/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2024 13:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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