26/04/2023 12:47

Baixa Definitiva
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
28/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:43

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/03/2023 13:52

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
20/03/2023 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
20/03/2023 19:48

Despacho
09/01/2023 10:23

Conclusos para decisão/despacho - SECTP -> GAB19
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/10/2022 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/10/2022 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/10/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/10/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SECTP
11/10/2022 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 16:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB19
10/10/2022 15:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
21/09/2022 11:17

Juntada de Certidão
20/09/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SECTP
15/09/2022 13:00

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:56

Juntada de Certidão
12/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022 Data da sessão: 03/10/2022 13:00:00
12/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5000850-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: ANGELA MARREIRO MIRABET ADVOGADO: Jean dos Santos (OAB RJ185474) RÉU: CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO BO ESTADO DO RJ - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
09/09/2022 19:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
09/09/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 4
06/09/2022 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SECTP
15/07/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
14/07/2022 20:47

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB3SESP
24/06/2022 14:54

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB23
24/06/2022 13:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB3SESP
24/06/2022 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2022 12:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB19
24/06/2022 11:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
24/06/2022 11:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 24/06/2022 11:12:09)
26/05/2022 12:58

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:39

Juntada de Certidão
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de junho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 20 de junho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5000850-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AUTOR: ANGELA MARREIRO MIRABET ADVOGADO: Jean dos Santos (OAB RJ185474) RÉU: CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO BO ESTADO DO RJ - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
16/05/2022 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 11
13/05/2022 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
03/05/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
03/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/04/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/03/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 11:59

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
25/03/2022 11:46

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
24/03/2022 20:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
24/03/2022 20:31

Determinada a intimação
24/03/2022 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
24/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 11:21

Juntada de Petição
16/02/2022 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/02/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2022 14:40

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
15/02/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
15/02/2022 12:42

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
15/02/2022 12:25

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02094431720174025104/RJ
15/02/2022 11:38

Expedição de Mandado - Prioridade - 17/02/2022 - TRF2SECOMD
15/02/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/02/2022 20:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
14/02/2022 20:32

Concedida a tutela provisória
02/02/2022 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB19)
02/02/2022 19:43

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
02/02/2022 19:43

Alterado o assunto processual
02/02/2022 19:42

Juntada de Certidão
02/02/2022 18:04

Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
02/02/2022 16:08

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> OEsp
31/01/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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