TRF2 - 5100866-53.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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18/12/2024 10:17
Transitado em Julgado
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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18/10/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/10/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/10/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2024 06:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/10/2024 06:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/09/2024 17:27
Juntada de Certidão
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20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5100866-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VANDA LIMA TEODOSIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
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19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188
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18/09/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/09/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/09/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
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09/09/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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09/08/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5100866-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VANDA LIMA TEODOSIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
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16/07/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2024 06:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/06/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2024 17:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2024 17:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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