TRF2 - 5000348-21.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 19:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001582-78.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
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20/05/2025 20:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015827820254020000/TRF2
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27/03/2025 13:24
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/03/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/03/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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17/03/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 12:48
Juntado(a)
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10/03/2025 17:29
Decisão interlocutória
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06/03/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 18:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015827820254020000/TRF2
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10/02/2025 10:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50015827820254020000/TRF2
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06/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/01/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/01/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/01/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/01/2025 17:32
Decisão interlocutória
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15/01/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 13:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/01/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/01/2025 21:20
Juntada de Petição
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/12/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/12/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/12/2024 18:06
Determinada a intimação
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18/12/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 12:00
Juntada de Petição
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16/12/2024 12:00
Juntada de Petição - BLVA BAR E RESTAURANTE LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
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17/09/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
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24/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000348-21.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLVA BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510013759603 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) BLVA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-21, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50003482120244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 363.721,67 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos), atualizada até (04/01/2024 13:22:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042311123329, 7042307823508, 7042311123671, 7042311123590, 7042311123833, 7042311123752, 7042311124058, 7042311123914, 7042311123400, 7022300747240 e 7062302154360, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/07/2024.
Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
23/07/2024 14:35
Intimado em Secretaria
-
23/07/2024 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024
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18/07/2024 17:12
Expedição de Edital - citação
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16/07/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/07/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 21:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2024 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2024 18:27
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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27/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 12:24
Determinada a intimação
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13/06/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/03/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 13:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 13:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 15:08
Determinada a citação
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09/01/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho
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04/01/2024 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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