26/03/2025 08:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007597-30.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20, 33
25/03/2025 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
25/03/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/02/2025 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
17/01/2025 15:34

Juntada de Petição
14/01/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/01/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/12/2024 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
21/12/2024 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 18:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
07/08/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
10/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000954-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS SILVEIRO (OAB RS064119) ADVOGADO(A): JANETE FERREIRA RODRIGUES SILVA (OAB GO054308) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/07/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
09/07/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 31
05/07/2024 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/10/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
18/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 18:46

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/10/2023 17:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
05/10/2023 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
05/10/2023 16:41

Alterado o assunto processual
05/10/2023 15:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
12/03/2023 16:05

Juntada de Petição
10/01/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
21/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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