TRF2 - 5039254-22.2020.4.02.5101

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423180/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2798476/RJ

20/08/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 423180/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1217.

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 423180/2025 -

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423180/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

13/05/2025 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 423180/2025

13/05/2025 21:17

Protocolizada Petição 423180/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2025

15/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 184198/2025 - EDcl

15/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025 Petição Nº 205706/2025 - EDcl

14/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184198 - EDcl no AREsp 2798476 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205706 - EDcl no AREsp 2798476 - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025 20:40

Embargos de Declaração de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00205706 - EDcl no AREsp 2798476

10/04/2025 20:40

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2025/00184198 - EDcl no AREsp 2798476

09/04/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 205706/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1190.

19/03/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 18/03/2025, para MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE S.A apresentar resposta à petição n. 184198/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fl

14/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2025 Petição Nº 205706/2025 -

13/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 205706/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 205706/2025

12/03/2025 16:44

Protocolizada Petição 205706/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

11/03/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/03/2025 Petição Nº 184198/2025 -

10/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 184198/2025. Publicação prevista para 11/03/2025)

07/03/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 184198/2025

07/03/2025 10:04

Protocolizada Petição 184198/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 19:10

Não conhecido o recurso de MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE S.A

07/02/2025 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

28/11/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO