TRF2 - 5031893-55.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

GILDO ALVES DE SOUZA

CPF *79.***.*03-01

MARLENE PEREIRA ALVES

CPF *96.***.*70-68

Advogados

PALOMA ROSSMANN BRISCKE

OAB: 034182/ES

CPF *70.***.*90-71

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 15:09

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 15:48

    Despacho

  • 17/12/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 13:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 17/12/2024 12:59

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 28/11/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 28/11/2024 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/11/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 18:39

    Não conhecido o recurso

  • 14/10/2024 14:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/10/2024 07:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/09/2024 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 11/09/2024 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 10/09/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2024 22:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 13/08/2024 00:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/08/2024 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 12/08/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 12/08/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 22/07/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 22/07/2024 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031893-55.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: GILDO ALVES DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: MARLENE PEREIRA ALVES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/07/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 19/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 236

  • 14/06/2024 17:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2024 15:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/05/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 22/04/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/04/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/04/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/04/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/04/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/04/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 19/04/2024 14:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/04/2024 13:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/04/2024 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/04/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/04/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 28/02/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 14:31

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/02/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 19/12/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/12/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILDO ALVES DE SOUZA <br/> Data: 09/02/2024 às 14:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. LOMANTO DENADAI - RUA FORTUNATO RAMOS, 245, SALA 601, ED.PRAIA TRADE CENTER, VITÓRIA-ES, Telefone: (27) 3345-7

  • 04/12/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/11/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 31/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 18:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/10/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2023 14:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/10/2023 14:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/09/2023 16:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2023 16:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/09/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/08/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 18:00

    Determinada a intimação

  • 10/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2023 17:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/08/2023 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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