13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
17/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/09/2024 15:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/09/2024 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/09/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
09/08/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2024 13:27

Lavrada Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00
17/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006102-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: VERA LUCIA DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00 Sequencial: 46
15/07/2024 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/07/2024 11:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
10/07/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/05/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021151-25.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
15/05/2024 17:33

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2024 17:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
08/05/2024 11:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005873-12.2023.4.02.5006

Maura Lucia Pereira Espiridiao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5003270-12.2024.4.02.0000

Uniao

Sociedade Agro-Industrial Biosfera LTDA

Advogado: Franciele Amaral dos Santos Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5120384-29.2023.4.02.5101

Ednardo Nunes Carneiro dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jaqueline Duarte Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5120384-29.2023.4.02.5101

Ednardo Nunes Carneiro dos Santos

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Jaqueline Duarte Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 5000097-74.2022.4.02.5003

Adalton Lanes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 07:38

Exibir Processo