19/09/2024 08:45

Baixa Definitiva
18/09/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/09/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
10/09/2024 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
10/09/2024 07:38

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 129
21/08/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 127
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 126, 127 e 129
12/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
12/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
12/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:07

Conhecido o recurso e provido - por maioria
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
25/07/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/07/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/07/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/07/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000097-74.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ADALTON LANES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): SARAH PAIVA FERREIRA (OAB ES033720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAIO SCAGLIONI CARDOSO PERITO: ELIANA BONOMO NEGRIS INTERESSADO: SELI LANES (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 238
29/05/2024 17:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/05/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
19/04/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/04/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/04/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
21/02/2024 12:01

Juntada de Petição
23/01/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
16/01/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/01/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2024 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2023 15:52

Conclusos para julgamento
19/07/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/07/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
27/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/05/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 21:32

Determinada a intimação
02/05/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/03/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/02/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/02/2023 16:18

Determinada a intimação
28/02/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 18:36

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/12/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/12/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/12/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/11/2022 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
21/11/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2022 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/11/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/11/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:12

Determinada a intimação
18/11/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 10:31

Juntada de Certidão
02/09/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/09/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/08/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/08/2022 13:51

Juntada de Petição
27/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/07/2022 19:15

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente
15/06/2022 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
11/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/05/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2022 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 18:18

Determinada a intimação
17/05/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2022 14:14

Juntada de Petição
06/03/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 20:28

Determinada a intimação
01/02/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2022 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/01/2022 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 19:13

Determinada a citação
14/01/2022 18:00

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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