18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
10/02/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/02/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 19:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
20/01/2025 19:15

Juntada de Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/01/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/01/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:12

Juntada de Petição
03/01/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113998-28.2024.4.02.9666/TRF (JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA)
03/01/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113997-43.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
03/01/2025 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113996-58.2024.4.02.9666/TRF (MARIA EDUARDA SANTOS MARTINS)
08/11/2024 07:01

Baixa Definitiva
08/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-44 processada no TRF2 com o no. 51139982820244029666/TRF (JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA)
08/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-44 processada no TRF2 com o no. 51139974320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
08/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-44 processada no TRF2 com o no. 51139965820244029666/TRF (JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA)
08/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-44 processada no TRF2 com o no. 51139965820244029666/TRF (MARIA EDUARDA SANTOS MARTINS)
07/11/2024 05:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-44
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
17/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/10/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2024 11:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-44
15/10/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
11/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/09/2024 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 05:56

Determinada a intimação
10/09/2024 09:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02
10/09/2024 07:38

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/08/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/07/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/07/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008756-41.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA EDUARDA SANTOS MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CINTIA SANTOS SILVA BALBINO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA (OAB MT017683O) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 243
13/05/2024 08:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/05/2024 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
09/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2024 11:06

Juntada de Petição
09/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
05/04/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
20/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/03/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 14:24

Conclusos para julgamento
28/02/2024 18:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 20:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/11/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 10:48

Juntada de Petição
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/10/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA EDUARDA SANTOS MARTINS Data: 31/10/2023 às 14:45. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim
02/10/2023 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 11:54

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2023 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2023 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/09/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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