TRF2 - 5027831-69.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO DE CARVALHO FREITAS FILHO

CPF *24.***.*45-82

Advogados

GUSTAVO CARDOSO DOYYLE MAIA

OAB: 012544/ES

CPF *01.***.*74-24

GABRIEL FERREIRA SARTORIO

CPF *99.***.*45-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 09/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 05/09/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 05/09/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2025 17:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-27

  • 13/08/2025 12:37

    Despacho

  • 13/08/2025 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/07/2025 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 17/07/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 17/07/2025 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/07/2025 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 03/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 24/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 23/06/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2025 18:43

    Decisão interlocutória

  • 22/04/2025 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/03/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 15:24

    Determinada a intimação

  • 07/03/2025 15:33

    Juntada de Petição

  • 26/02/2025 17:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 04/11/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/10/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 10:20

    Determinada a intimação

  • 14/10/2024 14:48

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 10:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/09/2024 07:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 10/09/2024 07:54

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2024 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2024 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/07/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2024 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027831-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: HELIO DE CARVALHO FREITAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO CARDOSO DOYYLE MAIA (OAB ES012544) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 248

  • 27/05/2024 15:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/05/2024 17:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 16/05/2024 08:06

    Juntada de Petição

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 16:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/04/2024 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 11/03/2024 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2024 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2024 18:26

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2023 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 26/07/2023 17:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 17:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/07/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 06:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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