03/10/2024 18:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
03/10/2024 18:46

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
02/10/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
07/08/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2024 00:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2024 12:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 12:00

Juntada de Petição
24/07/2024 22:26

Juntado(a)
24/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:26

Juntada de Petição
19/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
19/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5034296-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/07/2024 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2024 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 20
18/07/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
22/09/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
22/09/2023 12:04

Juntado(a)
21/09/2023 17:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
21/09/2023 09:19

Distribuído por prevenção - Número: 50110073720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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