TRF2 - 5008610-73.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

WANDERSON DA COSTA MATTOS

CPF *72.***.*94-36

Advogados

EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 199274/RJ

CPF *72.***.*91-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 10:39

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 10:38

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 19:10

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 24/03/2023 11:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/11/2022 09:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/11/2022 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/11/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:28

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 16/09/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 16/09/2022 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/09/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 15:34

    Recurso Especial Admitido

  • 08/08/2022 17:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/08/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 14:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2022 08:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/05/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 20/05/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/05/2022 18:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5008610-73.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 709) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: WANDERSON DA COSTA MATTOS ADVOGADO: EVANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ199274) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 709

  • 07/02/2022 08:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/02/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/12/2021 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/12/2021 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/12/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 10:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2021 10:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2021 15:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 231

  • 21/01/2021 16:28

    Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/01/2021 21:48

    Juntada de Petição

  • 18/01/2021 21:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 18/01/2021 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/01/2021 09:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/12/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/11/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 26/10/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/10/2020 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2020 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 10/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/09/2020 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 14:21

    Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/09/2020 14:21

    Indeferido o pedido

  • 15/07/2020 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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