TRF2 - 5001606-18.2019.4.02.5109
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 21:52
Baixa Definitiva
-
27/11/2023 21:52
Transitado em Julgado
-
25/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
01/11/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
18/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 12:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2023 11:00
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
18/10/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/10/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 19:28
Determinada a intimação
-
09/10/2023 12:43
Juntada de Petição
-
03/10/2023 19:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/09/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/09/2023 19:27
Expedição de ofício
-
01/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/08/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/08/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 15:01
Despacho
-
02/08/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/08/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
31/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:23
Despacho
-
04/07/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/06/2023 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 16:38
Decisão interlocutória
-
19/05/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/05/2023 17:29
Juntada de Petição
-
28/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/04/2023 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
21/03/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 21:46
Determinada a intimação
-
15/03/2023 16:07
Juntada de Petição
-
06/03/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2023 15:59
Juntado(a)
-
03/03/2023 14:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
23/02/2023 09:44
Despacho
-
23/02/2023 09:44
Intimado em Secretaria
-
23/02/2023 09:44
Intimado em Secretaria
-
14/12/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/12/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/12/2022 13:21
Determinada a intimação
-
12/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
14/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2022 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
27/05/2022 14:40
Intimação por Edital
-
27/05/2022 14:40
Intimação por Edital
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2022
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/07/2022
-
24/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001606-18.2019.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: ELIANE GONCALVES PEREIRA COUTINHO COMERCIO DE GAS GLP EXECUTADO: ELIANE GONCALVES PEREIRA COUTINHO EDITAL Nº 510007750942 SÉTIMA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO Av.
Venezuela, nº 134 – Bl.
B - 7º Andar - Saude EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº50016061820194025109EXEQUENTEAGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANPEXECUTADOELIANE GONCALVES PEREIRA COUTINHO COMERCIO DE GAS GLPCITANDO(S)ELIANE GONCALVES PEREIRA COUTINHO, CPF: *06.***.*31-98 e ELIANE GONCALVES PEREIRA COUTINHO COMERCIO DE GAS GLP, CNPJ: 02.***.***/0001-84 VALO DA DÍVIDAR$ 40.066,56 - 18/08/2019 - EVENTO 1: INIC1NATUREZAProfissional - ANP - MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVACDA4.015.002180/19-49P.
ADM.48610.013648/2014-06 A DOUTORA ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 7a.
VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(S) o(s) devedor(es) acima qualificado(s), nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, cujos dados encontram-se acima indicados, de que tem o prazo de 5 (cinco) dias, para pagamento do débito, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, com dedução de eventuais pagamentos parciais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento do feito.
E, como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, e será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.
TRF2, na rede mundial de computadores).
Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º Andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 17/05/2022.
Eu, Liduina Maria Castelo Branco, digitei. e conferi.
Assina o(a) MM.
Juiz(a) Federal na Titularidade Plena da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
23/05/2022 17:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2022
-
23/05/2022 15:50
Expedição de Edital
-
11/05/2022 09:47
Decisão interlocutória
-
13/04/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 11:07
Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF07S)
-
06/04/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/01/2022 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/01/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2021 01:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
24/09/2021 09:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2021 07:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
15/09/2021 11:32
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
06/05/2021 08:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2021 19:37
Juntada de peças digitalizadas
-
14/02/2021 13:45
Juntada - Peças Digitalizadas
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13/10/2020 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
01/09/2020 19:21
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 14:37
Juntada de Certidão
-
23/06/2020 08:00
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
06/02/2020 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
22/01/2020 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/01/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2019 11:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2019 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
25/09/2019 23:40
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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21/08/2019 15:17
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
20/08/2019 13:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/08/2019 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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