TRF2 - 5003732-49.2021.4.02.5116
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/08/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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21/08/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 17:59
Determinada a intimação
-
08/07/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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18/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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17/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
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16/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 14:16
Despacho
-
16/06/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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26/05/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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14/04/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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01/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 13:21
Determinada a intimação
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01/04/2025 13:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/04/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 12:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
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24/03/2025 11:51
Transitado em Julgado
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22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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13/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 16:50
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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11/02/2025 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
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11/02/2025 16:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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10/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 14:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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09/08/2022 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/08/2022 16:54
Juntada de Petição
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29/07/2022 15:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2022 15:01
Juntada de Petição
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2022 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/07/2022 07:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
-
07/07/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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16/06/2022 06:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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15/06/2022 11:52
Juntada de Petição
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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03/06/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2022 17:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2022 02:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003732-49.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCO ANTONIO CORTES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MIGUEL MONTEIRO OLIVEIRA RESENDE NETO (OAB MG172670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
13/05/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 19:37
Determinada a intimação
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13/05/2022 19:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2022 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/05/2022 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 67
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26/04/2022 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
18/04/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2022 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
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04/03/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/02/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/02/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/02/2022 13:32
Julgado procedente o pedido
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19/01/2022 14:37
Conclusos para julgamento
-
23/11/2021 10:38
Juntada de Petição
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04/08/2021 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2021 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/07/2021 13:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/07/2021 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2021 13:45
Determinada a intimação
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16/07/2021 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2021 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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