TRF2 - 5023813-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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16/02/2023 17:21
Juntada de Certidão
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16/02/2023 17:19
Transitado em Julgado para o Réu - CALARI TRANSPORTES LTDA<br>Data: 16/02/2023
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16/02/2023 17:19
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CALARI TRANSPORTES LTDA<br>Data: 03/02/2023
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16/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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03/02/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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03/02/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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02/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2023 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/01/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/01/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 01 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.2) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum no julgamento nos processos 5025067-72.2021.4.02.5101, 5025788-24.2021.4.02.5101, 5032740-19.2021.4.02.5101, 5023813-64.2021.4.02.5101, (itens 1 a 4 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.
Corte, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, integrante da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282- 8278; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5023813-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: CALARI TRANSPORTES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RENATO NEVES TONINI (OAB RJ046151) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI (OAB RJ133215) ADVOGADO(A): EDUARDO TONINI BRAGA (OAB RJ167919) ADVOGADO(A): LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA (OAB RJ133556) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
18/01/2023 19:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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17/01/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/01/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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16/01/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/01/2023 17:53
Juntada de Certidão
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16/01/2023 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/01/2023 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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09/12/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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09/12/2022 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2022 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
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18/07/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/07/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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01/07/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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01/07/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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23/06/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 18:35
Expedição de ofício
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23/06/2022 08:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/06/2022 08:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/06/2022 14:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/06/2022 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Sentença desconstituída - 22/06/2022 14:22:39)
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15/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 43
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/06/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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06/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Comporá o quorum nos julgamentos dos processos ACR 01005117520164025101, ACR 50250677220214025101, ACR 50327401920214025101, ACR 50257882420214025101 e ACR 50238136420214025101 (itens 4 ao 8 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista dos impedimentos dos Exmos.
Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.
Corte, e da suspeição da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7.5) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5023813-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CALARI TRANSPORTES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: RENATO NEVES TONINI (OAB RJ046151) ADVOGADO: ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI (OAB RJ133215) ADVOGADO: EDUARDO TONINI BRAGA (OAB RJ167919) ADVOGADO: LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA (OAB RJ133556) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
03/06/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 17:03
Juntada de Certidão
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03/06/2022 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/06/2022 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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02/06/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
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31/05/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/05/2022 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2022 16:27
Retirado de pauta
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30/05/2022 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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30/05/2022 15:09
Despacho
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30/05/2022 11:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
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28/05/2022 17:53
Juntada de Petição
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2022 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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17/05/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 1º DE JUNHO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em vista dos impedimentos do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum nos julgamentos dos processos números 01005117520164025101, 50238136420214025101, 50327401920214025101 e 5025788-24.2021.4.02.5101 (itens 2, 3, 4 e 5, respectivamente, da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 26), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista dos impedimentos dos Exmos.
Desembargadores Federais Paulo Espirito Santo e André Fontes, da suspeição da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão dos demais Exmos.
Desembargadores Federais das 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7.4) Gabinete 26: [email protected]; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5023813-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CALARI TRANSPORTES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO: RENATO NEVES TONINI (OAB RJ046151) ADVOGADO: ANA PAULA DE ALMEIDA ROSSI (OAB RJ133215) ADVOGADO: EDUARDO TONINI BRAGA (OAB RJ167919) ADVOGADO: LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA (OAB RJ133556) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
16/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
11/05/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1TESP
-
11/05/2022 16:32
Despacho
-
06/05/2022 13:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
-
06/05/2022 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
06/05/2022 13:15
Declarada suspeição por
-
14/12/2021 16:10
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB03
-
14/12/2021 16:00
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
14/12/2021 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2021 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/06/2021 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
21/06/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/06/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2021 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/05/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2021 19:31
Despacho
-
26/04/2021 13:12
Distribuído por prevenção - Número: 50250677220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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